PPP em Sergipe

APRESENTAÇÃO

Menor risco para o investidor. Maior desenvolvimento para o estado.
Assim é a PPP – Parceria Público-Privada: a mais nova alternativa para financiar empreendimentos considerados prioritários para o estado e promissores para o investidor. Essa inovadora forma de relacionamento entre o governo e o setor privado tem como objetivo principal implementar investimentos em projetos de qualidade e de interesse da sociedade, vinculados às políticas públicas e voltados para o desenvolvimento do estado. A iniciativa privada entra com a capacidade de investir, de financiar e com a flexibilidade, experiência e competência gerencial, enquanto o setor público assegura a satisfação do interesse dos cidadãos.

O contrato de uma PPP prevê a prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos), firmado pela Administração Pública, cujo valor não seja inferior a vinte milhões de reais, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ou execução de obra pública. Além da vantagem da redução de riscos para investimentos em projetos de médio e longo alcance, com as PPPs o estado tem a possibilidade de disponibilizar para a população mais e melhores infra-estruturas e serviços, gerando mais emprego, renda e qualidade de vida, sem endividamentos e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos últimos anos, motivados pela globalização e frente à necessidade de viabilizar investimentos em contexto de restrição fiscal, muitos países encontraram nas Parcerias Público-Privadas um mecanismo eficiente para a viabilização de serviços públicos. Neste cenário mundial, destacam-se o Reino Unido, o Chile e Portugal. Já no Brasil, existem, atualmente, unidades de PPPs nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e agora, em Sergipe.

O PROPPPSE – Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe -, foi instituído em dezembro de 2007, pela Lei nº 6.299, e é gerenciado por um conselho formado por seis membros natos, cinco representantes da sociedade civil e dez membros do grupo técnico de trabalho. O programa será uma das mais importantes ferramentas que permitirá, ao Estado de Sergipe, manter o atual equilíbrio fiscal e superávit financeiro, combater o desperdício e possíveis práticas irregulares de aplicação dos recursos públicos, dar sustentabilidade e mais eficiência no plano de desenvolvimento estadual, cobrir as dificuldades existentes em financiar algumas obras prioritárias, especialmente na área de infra-estrutura, e consolidar as diretrizes propostas pelo atual governo: de inclusão pela renda e de inclusão pelo direito.

2014 SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe.
Rua Duque de Caxias, 346 - São José - CEP: 49015-320 - Aracaju - SE
Tel: (0xx79)3226-2200 - Fax:(0xx79)3214-0306

© SEPLG 2015. Todos os direitos reservados.